Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, a capital paulista não está no topo do ranking de municípios que mais oficializaram casamentos gays no estado de São Paulo. A liderança, nesse quesito, é toda ocupada por cidades do interior paulista, segundo um levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Pioneira no país, Jacareí, a 84 quilômetros de São Paulo, lidera a lista com 12 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. Contraditoriamente, na cidade de São Paulo, sede da maior Parada Gay do mundo, foram negados todos os 15 pedidos feitos desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo e abriu o debate para a legalização do casamento gay.

A decisão inédita do juiz de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, refletiu em outras cidades do Vale do Paraíba: São José dos Campos (9 casamentos) e Taubaté (7). Entre os 10 primeiros municípios do ranking também estão São José do Rio Preto (7), Jardinópolis, Barretos e Mogi das Cruzes (6 cada uma), Santos e Osasco (5 cada uma), além de Ribeirão Preto (4). No total, o estado registrou 206 casamentos homossexuais até o dia 30 de maio deste ano.
 

Fonte: Cena G

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Projeto de Lei, apresentado pela senadora Marta Suplicy apresentado em 1995, segue agora para outra comissão,depois para o plenário e, então, para a Câmara.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu ontem o primeiro passo para incluir no Código Civil brasileiro a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como unidade familiar.

Fonte: O Estadão

 

A Justiça do Ceará decidiu, por unanimidade, que um garçom cearense, que vive com o companheiro há nove anos, possa usar, a partir de agora, o sobrenome deste. Eles se conheceram no ano 2000, na Suíça, e desde 2003 moravam juntos. Eles formalizaram a união em 2007 no país europeu, de acordo com as leis vigentes de lá. Em 2008, o brasileiro entrou com uma ação na Justiça brasileira, para adotar o sobrenome do companheiro e perdeu. Entretanto, desde o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar pelo Supremo Tribunal Federal, em maio do ano passado, “os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendam-se aos companheiros na união estável entre pessoas do mesmo sexo.”

Fonte: cenag

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou o direito de pessoas transgêneros adotarem seus nomes sociais também em seus documentos, desfazendo um dos maiores problemas enfrentados pela população T.

A permissão do uso do nome social é determinada pelo projeto de lei da Câmara aprovado nesta quarta-feira (19) pela CDH. A proposta prevê o direito na Lei de Registros Públicos e ainda deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser encaminhada ao plenário da Casa.

Com pedido de “desculpas pela demora na aprovação do projeto” por parte do presidente da Comissão, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), a votação favorável foi comemorada por representantes do movimento LGBT que acompanharam a sessão.

 Fonte: Cenag

O governo da Paraíba publicou no Diário Oficial uma portaria que permite que os detentos homossexuais do sistema prisional do Estado recebam visitas íntimas.

Segundo o texto, “o direito de visita íntima é assegurado às pessoas presas casadas entre si ou em união estável de relações hetero ou homoafetiva“. Conforme a portaria, a visita íntima a que tem direito o apenado, sentenciado ou provisório, terá de respeitar periodicidade, duração, horários e procedimentos definidos pela autoridade competente.

O detento que estiver em união estável não reconhecida pela Justiça, deverá indicar, por escrito, o nome do cônjuge e dados necessários para a correta identificação do companheiro para fins de controle e registro pelo estabelecimento prisional. As visitas devem ser asseguradas pela casa prisional, pelo menos, uma vez por mês.

A suspensão da permissão poderá ocorrer em casos de indisciplina, risco à segurança do detento ou de terceiros e por solicitação do próprio preso.

Fonte:Cenag

O assessor presidencial da Guiana, Gail Teixeira, disse que o governo do país vai ouvir a opinião pública para saber se a população concorda com as duras penas vigentes na nação que punem os homossexuais até com a pena de morte.

No país vizinho ao Brasil, dois homens adultos que façam sexo dentro de suas casas podem receber uma pena de até dois anos de prisão.

O governo também planeja se reunir com líderes de cristãos, hindus e comunidades islâmicas, que representam as principais religiões, do país, para ouvi-los. Muitos líderes religiosos da Guiana se opõem à legalização da homossexualidade.

O governo guiano fez uma promessa ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de apresentar os resultados das discussões em outubro mesmo que eles ainda estejam em andamento.

Fonte: Cenag

A Inglaterra está discutindo a legalização do casamento gay este ano e a campanha já é vista nas ruas.

Os tradicionais ônibus vermelhos ganharam cartazes com as frases: “Some people are gay. Get over it” (Algumas pessoas são homossexuais. Acostume-se.)

A campanha, encabeçada pela ONG LGBT Stonewall, possui anúncios em cerca de mil ônibus. Eles ainda pedem que sempre que alguém vir um dos anúncios, para fotografá-lo e postar a foto no Twitter ou no Facebook com a hashtag #equalmarriage.

Fonte: Cenag